Olá! Seja bem-vindo(a).
Para que possamos realizar seus atendimentos com total segurança, privacidade e respeito, este documento explica como os seus dados pessoais e de saúde serão protegidos. Nosso sistema foi projetado sob o princípio da Privacidade Absoluta, unindo as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao rigoroso Código de Ética da Psicologia.
1. Quem cuida dos seus dados?
O(A) seu(sua) psicólogo(a) é o responsável direto (Controlador) por coletar e decidir sobre o uso das suas informações. Para armazenar esses dados, utilizamos uma plataforma de prontuário eletrônico que atua estritamente como infraestrutura tecnológica segura (Operadora).
2. O que acontece com os seus dados pessoais? (Criptografia de Ponta a Ponta)
Diferente da maioria dos sistemas do mercado, nossa plataforma adota uma política de Conhecimento Zero (Zero-Knowledge). Isso funciona assim:
- Blindagem de Dados Pessoais: Suas informações de identificação mais importantes (como Nome Completo, CPF e RG), além de todas as anotações das sessões e prontuários, são transformadas em um código matemático indecifrável (criptografia AES-256-GCM) dentro do próprio dispositivo do seu psicólogo, antes de irem para a internet.
- A Chave Exclusiva: A única chave capaz de "destrancar" e ler o seu nome e seu histórico clínico pertence exclusivamente ao seu psicólogo.
- Invisibilidade para a Empresa: A empresa que desenvolveu o software e os servidores que armazenam os dados recebem apenas blocos de códigos anônimos. Os engenheiros e funcionários da plataforma não sabem quem você é e não conseguem ler uma única linha do seu prontuário.
3. Quais dados a plataforma consegue ver? (E para que servem)
As únicas informações que a plataforma de tecnologia tem acesso de forma legível são o seu E-mail e o seu Telefone. Nós nos comprometemos estritamente a:
- Uso restrito a notificações: Utilizar esses canais apenas para notificações do seu interesse, tais como: lembretes de sessões, confirmações de horários e avisos do sistema.
- Proibição de Spam/Marketing: Seus dados jamais serão utilizados para envio de e-mail marketing, ofertas ou qualquer finalidade publicitária.
- Não Comercialização: É terminantemente proibido vender, compartilhar ou ceder seu e-mail ou telefone para terceiros sob qualquer pretexto.
4. Como funciona em caso de Ordem Judicial ou Obrigação Legal?
A LGPD e a legislação brasileira prevêem que autoridades judiciais podem solicitar informações. No entanto, devido à arquitetura de segurança matemática do nosso sistema:
- Incapacidade Técnica da Plataforma: A empresa desenvolvedora do software não tem meios técnicos ou matemáticos de cumprir qualquer determinação judicial de quebra de sigilo ou entrega de prontuários. Como não possuímos as chaves de descriptografia e os dados pessoais são cifrados, não há o que ser entregue por nossa parte.
- Responsabilidade do Profissional: Qualquer requisição legal ou judicial de informações sobre o seu tratamento só poderá ser atendida e avaliada pelo seu(sua) próprio(a) psicólogo(a) — que é o único detentor da chave de acesso e que responderá sempre respeitando os limites do Código de Ética Profissional da Psicologia.
5. Por quanto tempo guardamos seus dados?
Os registros criptografados do seu atendimento são mantidos arquivados na plataforma pelo período mínimo de 5 anos após o término do tratamento, cumprindo uma exigência legal do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
6. Seus Direitos
A LGPD garante que você pode, a qualquer momento, solicitar ao seu psicólogo a confirmação da segurança dos dados, a correção de informações desatualizadas (como um e-mail novo) ou o acesso facilitado ao que foi registrado.
Declaração de Ciência e Consentimento
Ao fornecer seus dados para o início do processo terapêutico, você declara estar ciente e de acordo com as práticas de segurança, criptografia e limitação de uso de dados descritas neste termo.